Processo 55350/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/02/2010 13:29
Autuado em 17/02/2010 13:29
Oficio de encaminhamento 087/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1162/2011 da Primeira Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2011 Acórdão   1162/ 2011 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
05/07/2011 Acórdão   1162/ 2011 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2010 12:32 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778589133BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1788/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1162/2011
01/07/2011 306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 05/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2011 12:05 DP  
05/08/2011 16:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1788/2011 -
04/08/2011 12:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 838/2011 -
06/07/2011 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2011 -
06/07/2011 14:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 491/2011 -
22/11/2010 15:47 GCHGH  
15/09/2010 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 27/2010 -
15/09/2010 14:30 SMPjTC Parecer nº 11179/2010 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com reprogramação do saldo para o exercício seguinte e sua inscrição na lista de pendências, cf. DAT.
24/08/2010 14:26 DAT Instrução nº 3563/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 2.118,34 na listagem de pendências desta Diretoria.
12/07/2010 17:21 SITIO  
18/02/2010 17:21 DAT  
17/02/2010 13:29 DP  

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